Processo 373857/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 21/06/2011 15:33
Autuado em 21/06/2011 15:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2822/2012 da Segunda Câmara, de 20/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2012 Acórdão   2822/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/09/2012 Acórdão   2822/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Representante legal WILSON FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
07/11/2012 10:59 Juntada de AR Ofício - 1657/12-OPD-GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2012 491 Acórdão nº 2822/2012
06/09/2012 482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 12/09/2012
28/06/2012 432 Termo de Redistribuição de Processo nº 2034/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7570/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2012 13:36 DP  
17/10/2012 16:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1657/2012 -
10/10/2012 10:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 3317/2012 -
13/09/2012 17:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1548/2012 -
13/09/2012 17:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1636/2012 -
17/08/2012 11:51 GCDA  
13/07/2012 13:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 3714/2012 -
13/07/2012 13:35 SMPjTC Parecer nº 12888/2012 - baixa de pendência Ementa: Baixa da pendência, nos termos da DAT.
22/06/2012 16:27 DAT Informação nº 1083/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de Jataizinho – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resoluç
21/06/2012 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2034/2012 -
22/06/2011 17:49 DAT  
21/06/2011 15:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7570/2011 -

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